Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer Sessão Solene em homenagem aos barqueiros, pelos relevantes serviços prestados em prol dos atingidos pela enchente que atingiu Guaíba em maio de 2024, através de trabalhos voluntários e o empenho no resgate da população de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. João Caldas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 09 de Julho de 2024.
![]() 09/07/2024 19:49:35 ![]() 10/07/2024 18:55:13 ![]() 10/07/2024 20:17:54 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 09/07/2024 ás 18:49:08. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f010889f1e9880414468c1fbce1c432a.
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