Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 193/2024
PROPONENTE : Ver. João Caldas

"Requer Sessão Solene em homenagem aos barqueiros, pelos relevantes serviços prestados em prol dos atingidos pela enchente que atingiu Guaíba em maio de 2024, através de trabalhos voluntários e o empenho no resgate da população de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. João Caldas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 09 de Julho de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
09/07/2024 19:49:35
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
10/07/2024 18:55:13
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
10/07/2024 20:17:54
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 09/07/2024 ás 18:49:08. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f010889f1e9880414468c1fbce1c432a.
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