Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer saber através da Secretária de

Educação, qual a possibilidade do ano letivo ser antecipado para alunos atípicos: informe o que segue:

A adequação do calendário escolar para alunos atípicos, com o objetivo de

Proporcionar um início de ano letivo mais tranqüilo e adaptado ás suas

Necessidades.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n°13.146/215),

que  garante à pessoa com deficiência o direito à educação,com adaptação

necessárias   para seu pleno desenvolvimento;

A necessidade de um ambiente escolar acolhedor e inclusivo, que leve em

consideração  as características e necessidades dos alunos atípicos;

As dificuldades que os alunos atípicos podem enfrentar no início do ano letivo,

Como a adaptação à nova rotina, o contato com um grande número de pessoas e a mudança

De ambiente:

                                                             Justificativa

Solicito: A antecipação do início do período letivo para alunos atípicos, em [Número] dias, a fim de que tenham para se adaptar à nova rotina e ao ambiente escolar antes do início das aulas  para os demais alunos;

A realização de atividades de acolhimento e integração especificas  para alunos atípicos no período anterior ao início das aulas regulares;

A disponibilização de profissionais especializados para acompanhar os alunos atípicos

Durante o período de adaptação;

A Flexibilização das regras e rotinas escolar, de acordo com as  necessidade individuais

De cada aluno atípico.

Acredito que a adequação do calendário escolar para alunos atípicos é fundamental para garantir seu direito à educação de qualidade e promover e com os princípios de equidade

E inclusão.

Solícito a mesa diretora que   seja   enviado  a Secretaria de Educação do Estado,a bancada do, Republicanos dos Deputados Federais ,Estaduais e ao Senado.

Agradeço a sua atenção e espero um retorno positivo a este requerimento.

CRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
09/07/2024 19:50:38