Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/2024
 
PROPONENTE : Ver. Marcos SJ

"Dá denominação definitiva a uma Praça no Bairro Alegria"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 27 de Junho de 2024.

Ver. Dr. João Collares (PDT)
Presidente

Ver. Marcos SJ (PL)
Vice-Presidente

Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
27/06/2024 12:04:56
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
27/06/2024 15:15:50
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
27/06/2024 17:00:48
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 27/06/2024 ás 11:44:21. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7a609edc50a40563ca339e26ccbd0555.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 204029.