Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 145/2024
PROPONENTE : Ver. Ernani Chacrinha

"Requer Sessão Solene em Homenagem a Escola de Samba Império Serrano pelo Bicampeonato do Carnaval de Guaíba, e pelos relevantes serviços ao município"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 25 de Junho de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
25/06/2024 13:31:32
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
25/06/2024 14:25:39
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
25/06/2024 15:41:23
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 25/06/2024 ás 13:04:58. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 851f955bba393d5df5c53bac94a0d9dc.
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