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"Requer sessão solene em homenagem à Sra. Dra. Ana Luiza Domingues de Souza Leal, pelos relevantes serviços prestados em prol da educação, trabalhos voluntários e o empenho na Educação Especial e Inclusiva." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria da Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 25 de Junho de 2024.
 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308725/06/2024 13:31:33 ROSALVO DUARTE:3844971408725/06/2024 14:26:12 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:6825684108725/06/2024 15:41:24 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 25/06/2024 ás 12:58:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 24641ff92b3de7781f78466c59ddfed8.
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