Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer Sessão Solene em homenagem a Torcida Popular do Trem de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 25 de Junho de 2024.
![]() 25/06/2024 13:31:34 ![]() 25/06/2024 14:27:00 ![]() 25/06/2024 15:42:05 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 25/06/2024 ás 12:43:29. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 865d34eb0595d2055a790757aa272bad.
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