O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:
Qual a situação atual do Conselho Municipal do Esporte e da Cultura do Município de Guaíba?
Os mesmos estão em funcionamento?
Quem são os membros que participam destes Conselhos?
Qual o contato de comunicação para a comunidade acessar informações dos Conselhos do Esporte e da Cultura?
Existe hoje o Fundo Municipal do Esporte e o Fundo Municipal da Cultura?
Justificativa:
Os Conselhos Municipais do Esporte e da Cultura desempenharam um papel fundamental na promoção e gestão das atividades esportivas e culturais em comunidades como a de Guaíba. Além de representarem os interesses locais nessas áreas, esses conselhos são espaços democráticos onde a população poderá participar ativamente na definição de políticas públicas. Eles garantem a transparência na alocação de recursos e promovem a inclusão social, facilitando o acesso da comunidade a programas, eventos e infraestruturas que enriquecem o tecido social e cultural do município.
Os Fundos Municipais do Esporte e da Cultura têm o potencial de receber verbas de diferentes fontes, incluindo recursos estaduais, federais e empresariais. Esses fundos são instrumentos essenciais para a captação de investimentos que fortalecem as iniciativas esportivas e culturais locais. Ao permitir parcerias com o setor privado e acessar recursos governamentais de outras esferas, os fundos municipais têm maior capacidade de financiar projetos significativos e sustentáveis, ampliando o impacto das ações promovidas pelos conselhos correspondentes.
Neste sentido, o executivo local deve continuar apoiando a ativação e o fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Esporte e Cultura. Através dessas estruturas, são criadas oportunidades significativas para a comunidade esportiva e cultural, promovendo o desenvolvimento humano, a inclusão social e o crescimento econômico sustentável de Guaíba.
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
TIAGO LUIS ARGENTON GREEN:9135057300019/06/2024 18:40:22
Assinatura do Proponente: |
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Tramitação: |
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Assessor de Bancada |
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Aprovado na Ata n.º |
Aceita pela Mesa Diretora em: |
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Transmitido Via Ofício nº. |
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Secretário |
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Presidente |