Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/2024
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Institui a ‘’Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes’’ no Município de Guaíba e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 19 de Junho de 2024.

Ver. Florindo Motorista (PP)
Presidente

Ver. Tiago Green (CIDADANIA)
Vice-Presidente

Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
19/06/2024 17:39:31
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
19/06/2024 17:58:59
ICP-BrasilFLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
19/06/2024 18:51:54
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 19/06/2024 ás 14:04:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2d72ccef8d8c1c00e611dce1d3c46df2.
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