203243 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor - Projeto de Lei do Legislativo 53/2024

Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

PROCESSO	:	Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/2024

PROPONENTE	:	Ver. Ernani Chacrinha

"Cria, no âmbito do município de Guaíba, a "Semana Municipal da Maternidade Atípica", a ser comemorada, anualmente, na última semana de maio"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha.

A Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 19 de Junho de 2024.

Ver. Airton Elegância (Podemos)
Presidente

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Vice-Presidente

Ver. Florindo Motorista (PP)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

FLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
19/06/2024 18:55:02

AIRTON MENEZES TEIXEIRA:02307888071
20/06/2024 11:53:04

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
20/06/2024 13:51:19

Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 19/06/2024 ás 13:59:20. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação febdd8501f0c4cba87e64eb2b5ff28a3.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 203243.