Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Decreto n.º 001/2024
PROPONENTE : Comissão de Finanças e Orçamento

"Aprova as contas do Município de Guaíba referentes ao exercício de 2020"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Comissão de Finanças e Orçamento.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 19 de Junho de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
19/06/2024 19:06:29
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
19/06/2024 19:09:59
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
20/06/2024 12:52:27
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 19/06/2024 ás 13:20:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 252ccd10bbef864a63c7e1ec67f8ca44.
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