Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos à Associação Vaga-lumes da Esperança pelos serviços prestados à comunidade guaibense, especialmente durante este período de enchente que ocorreu em nosso Estado." Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção. Sala das Comissões, 19 de Junho de 2024.
![]() 19/06/2024 19:09:06 ![]() 20/06/2024 12:15:45 ![]() 20/06/2024 12:52:29 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 19/06/2024 ás 12:42:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fe33a21cc3fb31be0fbc91f96a47f7ec.
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