Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 021/2024
PROPONENTE : Ver. Dr. João Collares

"Moção de Aplausos para o Sr. João Luiz de Campos e Silva de Freitas, mais conhecido por Campos, pelos serviços de segurança prestados aos moradores do Loteamento do Engenho"

Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção.

Sala das Comissões, 19 de Junho de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
19/06/2024 19:09:07
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
20/06/2024 12:15:46
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
20/06/2024 12:52:28
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 19/06/2024 ás 12:40:23. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 133be33c3b50351b09347dc1f6e882f7.
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