Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos para o Sr. João Luiz de Campos e Silva de Freitas, mais conhecido por Campos, pelos serviços de segurança prestados aos moradores do Loteamento do Engenho" Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção. Sala das Comissões, 19 de Junho de 2024.
![]() 19/06/2024 19:09:07 ![]() 20/06/2024 12:15:46 ![]() 20/06/2024 12:52:28 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 19/06/2024 ás 12:40:23. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 133be33c3b50351b09347dc1f6e882f7.
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