Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ata n.º 016/2024 – Sessão Extraordinária 

 Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, reuniu-se o Poder Legislativo de Guaíba em sessão extraordinária presidida pelo Vereador João Carlos da Silva Caldas e secretariada pelo Vereador Miguel Duarte Crizel. Estiveram presentes os Vereadores Airton Menezes Teixeira, Alessandro dos Santos Alves, Alex Sandro Medeiros da Silva, Carla Josiane Vargas Rebello, Cristiano Eleu Ferreira da Silva, Graciano Brum Pereira, João Francisco de Assis Colares Peres, Juliano de Mattos Ferreira, Letícia Oliveira da Rosa, Luís Ernani Ferreira Alves, Manoel Jardim da Silveira, Marcos Sidney Silva de Oliveira, Rosalvo Duarte e Tiago Luís Argenton Green. Não compareceu o Florindo Rodrigues dos Santos. Ordem do Dia: Projeto de Lei n.º 035/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 10 (dez) Assistentes Sociais e 06(seis) Psicólogos, e dá outras providências". Encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Meio Ambiente e Assistência Social. Aprovado com emenda, por unanimidade. Projeto de Lei n.º 036/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 10 (dez) Fiscais de Trânsito e dá outras providências". Encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Obras e Serviços Públicos. Aprovado com emenda, por maioria. Projeto de Lei n.º 037/24 - Executivo Municipal - "Institui medidas temporárias de mitigação dos efeitos da calamidade pública, converte Decretos Municipais em Lei, prorroga contratos temporários, concede remissão de tributo e cria o auto habite-se". Encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento. Aprovado com emenda, por unanimidade. Nada mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão. Desta forma, esta ata foi lavrada, distribuída em avulsos, aprovada e assinada pelos vereadores presentes.

LETICIA OLIVEIRA DA ROSA:00298136031
10/06/2024 13:50:37

MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
10/06/2024 13:53:18

CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
10/06/2024 14:05:20

CRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
10/06/2024 14:19:39

JOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
10/06/2024 14:59:11

TIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
10/06/2024 15:35:47

LUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
10/06/2024 18:52:54

GRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068
11/06/2024 13:45:52

JOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
11/06/2024 19:46:22

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
13/06/2024 17:34:10

AIRTON MENEZES TEIXEIRA:02307888071
13/06/2024 17:35:32

MIGUEL DUARTE CRIZEL:00930724062
14/06/2024 18:49:33

ALESSANDRO DOS SANTOS ALVES:73740845015
31/07/2024 16:18:38

ROSALVO DUARTE:38449714087
05/08/2024 16:58:21

FLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
20/08/2024 22:33:06