Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 164/2024 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Manoel Eletricista PSDB 07/05/2024

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Em relação ao Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger, questiono:

  1. Qual a possibilidade de a prefeitura buscar providências junto aos responsáveis pelo local, para mitigar os riscos de deslizamentos de terra que estão acontecendo no Morro José Lutzenberger localizado na Rua Pedras Brancas, considerando o potencial de danos significativos aos moradores da área?
  2. A prefeitura e os responsáveis pelo local já realizaram alguma tratativa, algum planejamento para garantir a estabilidade e segurança do Morro? Em caso afirmativo, quais são as principais estratégias que serão implementadas para prevenir futuros deslizamentos e proteger a comunidade local? Em caso negativo, qual a possibilidade da prefeitura tomar providências para a realização desta conversa com os responsáveis, para que medidas sejam tomadas o mais breve possível com o intuito de evitar uma catástrofe?

Justificativa:

Em face dos desmoronamentos de terra recentemente ocorridos no Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger localizado na Rua Pedras Brancas, é imprescindível ampliar a discussão sobre as medidas a serem adotadas seja pela prefeitura, seja pelos responsáveis pelo local, com o intuito de evitar uma catástrofe em nossa cidade.

A situação se torna ainda mais urgente quando consideramos o perigo iminente que tais deslizamentos representam para a segurança dos residentes locais. À luz das frequentes enchentes na região e dos deslizamentos de terra em várias partes do nosso estado, que têm resultado em inúmeras vítimas feridas ou fatalmente afetadas, torna-se evidente que a inação diante desses eventos naturais pode ter consequências devastadoras.

Portanto, é crucial questionar sobre as medidas imediatas e de longo prazo que serão adotadas para proteger a comunidade local e evitar uma possível tragédia, buscando soluções preventivas e sustentáveis para mitigar os riscos associados aos deslizamentos de terra que começaram a ocorrer agora nas fortes chuvas de fim de abril e início de maio. É imprescindível que todas as precauções sejam tomadas para antecipar e mitigar os riscos de tragédias em nosso município. Os impactos dessas enchentes na vida de nossos cidadãos são imensuráveis, e devemos estar dispostos a fazer o máximo possível para proteger suas vidas e bens.

Deste modo, pedimos que o município tome providências o mais rápido possível, seja para se reunir com os responsáveis, seja para exigir que medidas sejam tomadas, muro de contenção, cercamento, seja notificando, autuando, ou da maneira cabível, mas que algo seja realizado antes que o pior aconteça.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
02/05/2024 19:54:34
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por JAQUELAINE VASCONCELOS DE ABREU em 02/05/2024 ás 19:54:21.
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