Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/2024
 
PROPONENTE : Ver.ª Carla Vargas

"Dá denominação à Rua C – Extensão Natalino Vasconcelos Jardim à Teófilo de Vasconcelos Jardim, Bairro Vila Jardim."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do Subistutivo do projeto,de Lei do Legislativo (PLL) 18/2024.

Sala das Comissões, 02 de Maio de 2024.

Ver. Dr. João Collares (PDT)
Presidente

Ver. Marcos SJ (PL)
Vice-Presidente

Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Secretário
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03/06/2024 19:35:44
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