Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos para a atleta Laís Von Zeidler, pela medalha de Ouro na Copa do Mundo de Patinação Artística. " Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção 017/2024 de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. Sala das Comissões, 30 de Abril de 2024.
ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 30/04/2024 11:44:35 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087 30/04/2024 14:46:12 ROSALVO DUARTE:38449714087 30/04/2024 16:09:47 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 30/04/2024 ás 10:58:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 41839e587a726e79f4498f966acfaf56.
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