Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos para a atleta Laís Von Zeidler, pela medalha de Ouro na Copa do Mundo de Patinação Artística. " Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção 017/2024 de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. Sala das Comissões, 30 de Abril de 2024.
![]() 30/04/2024 14:44:35 ![]() 30/04/2024 17:46:12 ![]() 30/04/2024 19:09:47 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 30/04/2024 ás 13:58:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 41839e587a726e79f4498f966acfaf56.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 201550. |