Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 017/2024
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Moção de Aplausos para a atleta Laís Von Zeidler, pela medalha de Ouro na Copa do Mundo de Patinação Artística. "

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção 017/2024 de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

Sala das Comissões, 30 de Abril de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
30/04/2024 11:44:35
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
30/04/2024 14:46:12
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
30/04/2024 16:09:47
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 30/04/2024 ás 10:58:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 41839e587a726e79f4498f966acfaf56.
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