Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação à Rua C – Extensão Natalino Vasconcelos Jardim à Teófilo de Vasconcelos Jardim, Bairro Vila Jardim." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator , sendo assim, opinamos pela aprovação do Subistutivo do projeto,de Lei do Legislativo (PLL) 18/2024. Sala das Comissões, 30 de Abril de 2024.
![]() 30/04/2024 14:45:16 ![]() 30/04/2024 15:12:43 ![]() 30/04/2024 17:47:20 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 30/04/2024 ás 13:28:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bfbccaeeea184345083fb446a1018eff.
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