Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de aplausos ao Sr. Lúcio Mauro Paz Chaves, pelos seus 38 anos de trajetória" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção. Sala das Comissões, 23 de Abril de 2024.
CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087 23/04/2024 16:59:58 ROSALVO DUARTE:38449714087 23/04/2024 17:02:51 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 23/04/2024 17:17:13 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 23/04/2024 ás 14:30:08. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f790154178a621becb43bdf120c369bc.
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