Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 013/2024
PROPONENTE : Ver. Miguel Crizel

"Moção de aplausos ao Sr. Lúcio Mauro Paz Chaves, pelos seus 38 anos de trajetória"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção.

Sala das Comissões, 23 de Abril de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
23/04/2024 16:59:58
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
23/04/2024 17:02:51
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
23/04/2024 17:17:13
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 23/04/2024 ás 14:30:08. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f790154178a621becb43bdf120c369bc.
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