Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 012/2024
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Moção de aplausos para a equipe de higienização do Hospital Regional Nelson Cornetet."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção.

Sala das Comissões, 23 de Abril de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
23/04/2024 17:01:40
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
23/04/2024 17:03:27
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
23/04/2024 17:18:41
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 23/04/2024 ás 14:24:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f025da30c73da8a5c42cd2ea6aea00c8.
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