Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação definitiva a Rua Sem Denominação - Início na R. Quarenta e Dois e término na R. Quarenta e Três - Guaíba Park para Juçara Farias Fagundes." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 16 de Abril de 2024.
ROSALVO DUARTE:38449714087 16/04/2024 15:24:37 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 16/04/2024 17:53:55 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087 16/04/2024 20:32:22 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 16/04/2024 ás 14:05:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a1bfddec8fa64205bc7a3a5d55aeb41a.
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