Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação definitiva a Rua Três situada no Bairro Parque 35/Guaíba Park, de Amanda Gomes Da Silva" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria da Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 16 de Abril de 2024.
![]() 16/04/2024 18:22:36 ![]() 16/04/2024 20:54:16 ![]() 16/04/2024 23:32:25 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 16/04/2024 ás 16:58:30. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 899ce85fcabdb169b466050ba0d8a878.
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