Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/2024
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Institui a "Semana de cultos Gaudérios no Município de Guaíba/RS" e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei 035/2024

Sala das Comissões, 10 de Abril de 2024.

Ver. Florindo Motorista (PP)
Presidente

Ver. Tiago Green (CIDADANIA)
Vice-Presidente

Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
11/04/2024 09:05:52
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
11/04/2024 10:17:55
ICP-BrasilFLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
11/04/2024 14:49:22
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 10/04/2024 ás 12:18:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 59b184f9fbc35995d0e99f526741de87.
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