Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/2024
 
PROPONENTE : Ver.ª Carla Vargas

"Dá denominação definitiva à Rua Quatro, situada no Bairro Parque 35 - Guaíba Park, de Maria Da Conceição Da Silva Garcia"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 10 de Abril de 2024.

Ver. Dr. João Collares (PDT)
Presidente

Ver. Marcos SJ (PL)
Vice-Presidente

Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Secretário
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ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
10/04/2024 15:30:38
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
11/04/2024 12:02:44
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 10/04/2024 ás 11:50:18. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 07749ccfc50bd6b0181ef9370a8879c5.
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