Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 113/2024
PROPONENTE : Ver. Marcos SJ

"Requer sessão solene em homenagem a ASPAG (Associação Protetora de Animais de Guaíba) pelos relevantes serviços prestados à causa animal no município"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, estando de acordo com o Regimento Interno, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento de homenagem.
A Vereadora Carla Vargas (UNIÂO), em voto em separado, é contrária em razão de considerar que deveria seguir o trâmite normal regimental como os demais requerimentos dos outros parlamentares.

Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
09/04/2024 19:23:32
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
09/04/2024 19:24:19
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
09/04/2024 19:28:57
Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 09/04/2024 ás 19:20:36. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 195a82ed89a374e4706336f88828616f.
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