Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Institui o Prêmio “Aluno Exemplar” na Câmara Municipal de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Mesa Diretora e Ver. Dr. João Collares. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.
![]() 09/04/2024 18:14:33 ![]() 09/04/2024 18:30:03 ![]() 09/04/2024 18:43:14 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2024 ás 17:35:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7787fce1a508a362cede3ea6ce0cf942.
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