Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Resolução n.º 002/2024
PROPONENTE : Mesa Diretora e Ver. Dr. João Collares

"Institui o Prêmio “Aluno Exemplar” na Câmara Municipal de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Mesa Diretora e Ver. Dr. João Collares.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
09/04/2024 15:14:33
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
09/04/2024 15:30:03
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
09/04/2024 15:43:14
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2024 ás 14:35:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7787fce1a508a362cede3ea6ce0cf942.
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