Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 065/2024
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Requer Sessão Solene em Homenagem a Maria Luiza Costa Duarte"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
09/04/2024 15:14:34
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
09/04/2024 15:30:59
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
09/04/2024 15:45:37
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2024 ás 11:38:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a7b879302280f78389beccd1d75b80df.
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