Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação definitiva à Rua Quatro, situada no Bairro Parque 35 - Guaíba Park, de Maria Da Conceição Da Silva Garcia" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria da Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.
![]() 09/04/2024 18:14:35 ![]() 09/04/2024 18:31:22 ![]() 09/04/2024 18:49:42 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2024 ás 14:30:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 35f5a7b9f6db33d99251d06ab8d3b26b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 199980. |