Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação definitiva à Rua Quatro, situada no Bairro Parque 35 - Guaíba Park, de Maria Da Conceição Da Silva Garcia" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria da Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.
CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087 09/04/2024 15:14:35 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 09/04/2024 15:31:22 ROSALVO DUARTE:38449714087 09/04/2024 15:49:42 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2024 ás 11:30:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 35f5a7b9f6db33d99251d06ab8d3b26b.
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