Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/2024
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Institui a "Semana de cultos Gaudérios no Município de Guaíba/RS" e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei 035/2024

Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
09/04/2024 18:14:36
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
09/04/2024 18:31:44
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
09/04/2024 18:46:18
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2024 ás 13:27:14. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 36646654467c90e86be47eddfd60f9ea.
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