199955 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Requerimento à Mesa Diretora 82/2024

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO	:	Requerimento à Mesa Diretora n.º 082/2024
PROPONENTE	:	Ver. Graciano

"Requer sessão solene em homenagem à Sra.Rosa Helena Tassoni Sutel"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Graciano.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Vice-Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
09/04/2024 18:14:37

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
09/04/2024 18:32:11

ROSALVO DUARTE:38449714087
09/04/2024 18:46:55

Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2024 ás 13:05:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0921fce0d844798f9eb02daf67e973c6.
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