Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene em homenagem à Sra.Rosa Helena Tassoni Sutel" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Graciano. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.
CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087 09/04/2024 15:14:37 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 09/04/2024 15:32:11 ROSALVO DUARTE:38449714087 09/04/2024 15:46:55 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2024 ás 10:05:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0921fce0d844798f9eb02daf67e973c6.
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