Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene em homenagem ao Grupo Conectar Mulheres" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.
![]() 09/04/2024 18:14:38 ![]() 09/04/2024 18:32:33 ![]() 09/04/2024 18:47:31 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2024 ás 12:58:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 650f4067443e23eb3c26fb3cc8301bb2.
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