Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene em homenagem ao Grupo Conectar Mulheres" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.
CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087 09/04/2024 15:14:38 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 09/04/2024 15:32:33 ROSALVO DUARTE:38449714087 09/04/2024 15:47:31 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2024 ás 09:58:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 650f4067443e23eb3c26fb3cc8301bb2.
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