Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de aplausos, a ser encaminhada ao Governador Eduardo Leite pelo Programa Pavimenta 2, que irá contemplar Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção. Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.
![]() 09/04/2024 18:14:39 ![]() 09/04/2024 18:33:00 ![]() 09/04/2024 18:48:13 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2024 ás 12:24:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2f972b20957488ce5c1bc32c474b37fc.
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