Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 011/2024
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Moção de aplausos, a ser encaminhada ao Governador Eduardo Leite pelo Programa Pavimenta 2, que irá contemplar Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção.

Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Vice-Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
09/04/2024 15:14:39
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
09/04/2024 15:33:00
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
09/04/2024 15:48:13
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2024 ás 09:24:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2f972b20957488ce5c1bc32c474b37fc.
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