Comissão de Obras e Serviços Públicos | ||||||||||||
"Proíbe a utilização de logomarca e slogan de gestão de governo na administração pública Municipal de Guaíba." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Tiago Green. Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Tiago Green (CDD). O Vereador Graciano Pereira (PSD), apresenta voto em separado, vencido, pela constitucionalidade da proposta, na esteira dos pareceres da Procuradoria e do IGAM, que opinaram pela legalidade do Projeto 031/2024. Sala das Comissões, 03 de Abril de 2024.
GRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068 03/04/2024 16:03:32 MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015 03/04/2024 16:12:28 JOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000 03/04/2024 16:35:19 JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052 25/04/2024 11:30:45 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 03/04/2024 ás 15:33:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ccf14eb3460412246f290809e826e98c.
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