Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O presente Projeto de Lei tem a finalidade de "Dispor sobre a vacinação contra o vírus HPV de crianças e adolescentes nas unidades escolares na rede de ensino de Guaíba." 

O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. Todas as pessoas, ao longo da vida, tem 80% ou mais de chance de se infectar por HPV. No entanto, algumas desenvolvem doenças relacionadas ao vírus, enquanto outras não. Isso acontece porque o sistema imune de algumas pessoas reconhece o vírus e elimina de forma mais eficiente que outras pessoas.

Quando isso não acontece, podem aparecer lesões, verrugas, principalmente na região genital. Além disso, o HPV também pode causar tumores no colo do útero, na região anal, no pênis e na garganta.

Mas, apesar de o contato sexual ser a principal forma de contato, os HPVs também podem ser transmitidos de outras formas: Manuseio, brinquedos sexuais, dedos, manipulações, todas essas formas, superfícies contaminadas, podem levar à infecção por HPV.

No ano de 2024, vai fazer uma década que o Brasil oferece, pelo SUS, a vacina contra o HPV - um vírus sexualmente transmissível. Aplicada em crianças e adolescentes, a vacina é a forma mais eficiente de combater alguns tipos de câncer, como o colo de útero.

A vacina é distribuída, de graça, para pessoas de 9 a 14 anos e para imunossuprimidos. Mas atualmente está sobrando dose nos postos. A vacina para HPV também está disponível na rede privada para adultos, com custo de cerca de R$ 1 mil a dose. Pode ser tomada inclusive por quem já teve contato com o vírus.

Segundo recente reportagem na mídia, abordada pelo programa “Fantástico”, a Escócia se tornou um exemplo na vacinação contra o vírus do HPV e conseguiu eliminar o câncer do colo de útero. “Todas meninas, de 12 a 13 anos da Escócia, que tomaram a vacina nenhuma, hoje, passados mais de10 anos, desenvolveu qualquer lesão de câncer", segundo a pesquisadora da USP e Instituto do Cânce/SP, Luísa Vila.

Segundo Tim Palmer, um dos maiores pesquisadores do mundo sobre HPV,  o controle na Escócia deu certo porque a vacinação foi nas escolas. "Nas escolas, eles andam em grupo e se um aluno líder faz alguma coisa, o resto do grupo tende a seguir. Assim nós conseguimos que mais de 80% das meninas com idade entre 12 e 13 anos tomassem a vacina, o que é o melhor dos mundos", diz Palmer.

Por estes motivos, a nossa preocupação em criar o presente Projeto de Lei, entendendo que precisamos incentivar a vacinação inicialmente dentro das escolas, como espelho positivo de quem já vem colhendo os frutos e benefícios da vacina. 

Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Projeto de Lei a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.

Guaíba, 02 de Abril de 2024.

ROSALVO DUARTE:38449714087
02/04/2024 14:16:00