Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/2024
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros

"Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Olavo Saraiva de Almeida"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 27 de Março de 2024.

Ver. Florindo Motorista (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver. Tiago Green (CIDADANIA)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
27/03/2024 14:23:43
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
27/03/2024 14:26:48
ICP-BrasilFLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
27/03/2024 14:53:33
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 27/03/2024 ás 14:14:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 59ee5ec31f44cc0b992bb1b32daf6040.
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