199066 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor - Projeto de Lei do Legislativo 34/2024

Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

PROCESSO	:	Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/2024

PROPONENTE	:	Ver. Everton da Academia

"Cria no âmbito do município de Guaíba, o "Dia Municipal da inclusão da pessoa com Síndrome de Down", a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Everton da Academia.

A Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor em seu parecer conclui pela aprovação, por seu mérito da proposta com a EMENDA do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Sala das Comissões, 26 de Março de 2024.

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Presidente

Ver. Florindo Motorista (PP)
Vice-Presidente

Ver. Arilene Pereira (PDT)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
26/03/2024 22:24:13

FLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
26/03/2024 22:25:37

Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 26/03/2024 ás 22:18:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 45849a4a69363309e3d3c91972a78b34.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 199066.