Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |||||||||
"Concede o Título de Cidadão Emérito a Luis Carlos Garcia" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. João Caldas. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator do projeto, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 20 de Março de 2024.
![]() 20/03/2024 13:34:39 ![]() 20/03/2024 13:53:43 ![]() 20/03/2024 18:00:11 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 20/03/2024 ás 12:05:16. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f8c79fbb20f5ed91281b0ea9708c48df.
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