Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/2024
PROPONENTE : Ver. João Caldas

"Concede o Título de Cidadão Emérito a Luis Carlos Garcia"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. João Caldas.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator do projeto, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 20 de Março de 2024.

Ver. Florindo Motorista (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver. Tiago Green (CIDADANIA)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
20/03/2024 10:34:39
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
20/03/2024 10:53:43
ICP-BrasilFLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
20/03/2024 15:00:11
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 20/03/2024 ás 09:05:16. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f8c79fbb20f5ed91281b0ea9708c48df.
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