Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de apoio á Israel pela crise diplomática instaurada após uma fala equivocada do Presidente Luiz Inácio Lula Da Silva, que comparou a morte de palestinos na guerra em Gaza, ao extermínio de Judeus no Nazismo (holocausto)." Vem a esta comissão, para parecer,a Moção em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator , sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção. Sala das Comissões, 19 de Março de 2024.
ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 19/03/2024 17:32:47 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087 19/03/2024 17:38:57 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 19/03/2024 ás 15:37:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2a687b4553e6995130ce13b94a16db87.
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