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"Cria e denomina o espaço para comércio de artesanato na cidade de Guaíba na Praça da Juventude, ao longo da Avenida Getúlio Vargas, denominando-o Brick da Juventude" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marmotha. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei 171/2023. Sala das Comissões, 19 de Março de 2024.
 ROSALVO DUARTE:3844971408719/03/2024 16:59:16 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308719/03/2024 17:36:35 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 19/03/2024 ás 14:33:04. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5c85f1a6dbc3b9042f11ae6c78f720f5.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 198551. |
