Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Resolução n.º 001/2024
PROPONENTE : Mesa Diretora

"Institui a Medalha Mérito Berço da Revolução Farroupilha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria da Mesa Diretora.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator do projeto, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 19 de Março de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (Sem Partido)
Vice-Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
19/03/2024 17:02:57
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
19/03/2024 17:38:02
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
19/03/2024 17:39:00
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
20/03/2024 10:36:15
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 19/03/2024 ás 12:42:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2d6b6de3627dcb8e47c39aa7e60151c9.
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