Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 180/2023
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Institui o Dia da Cavalgada José Cláudio Machado no Município de Guaíba, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de novembro"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 07 de Março de 2024.

Ver. Florindo Motorista (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver. Tiago Green (PTB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilFLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
07/03/2024 10:49:26
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
07/03/2024 10:59:49
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
07/03/2024 11:03:24
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 07/03/2024 ás 10:43:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 71829f484ab4a3dbdf9941d679ece9c1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 197824.