Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/2024
PROPONENTE : Ver. Marcão do Povo

"Institui a Semana Outubro Rosa nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíba e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Marcão do Povo.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 06 de Março de 2024.

Ver. Romeu Orestes (MDB)
Presidente

Ver. Marcão do Povo (Republicanos)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROMEU NUNES ORESTES:36884189053
06/03/2024 09:45:52
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
06/03/2024 16:40:25
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 06/03/2024 ás 09:44:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c3a1a0fc25ea3c02a188b04d56bf82d1.
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