Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/2024
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Concede Título de Cidadã Emérita a Senhora Emília Dutra da Silva"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 06 de Março de 2024.

Ver. Florindo Motorista (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver. Tiago Green (PTB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilFLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
06/03/2024 12:31:36
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
06/03/2024 12:34:42
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
06/03/2024 12:42:08
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 06/03/2024 ás 12:04:20. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b608a38e09526566acc1c18249b455fc.
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