Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 022/2024
 
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Altera o caput do Art. 2º da Lei Municipal nº 4.504/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente profissionais e dá outras providências."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela importância e urgência da matéria para manter o direito fundamental à educação no Município, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 05 de Março de 2024.

Ver. Graciano (PTB)
Presidente

Ver. Marcos SJ (PL)
Vice-Presidente

Ver. Dr. João Collares (PDT)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
05/03/2024 18:28:26
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
05/03/2024 18:29:12
ICP-BrasilGRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068
05/03/2024 18:29:40
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2024 ás 18:28:11. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1783a3f452bd711f665cc8e0d7fc6c24.
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