Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 799/2023
PROPONENTE : Ver. Graciano

"Requer sessão solene em homenagem à Associação Cultural dos Guardiões da Centelha da Chama Crioula"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Graciano.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator do projeto , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 05 de Março de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Vice-Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
05/03/2024 15:59:48
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
05/03/2024 18:55:00
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
07/03/2024 08:59:52
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2024 ás 15:40:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9c3c3ca0b9f7ca2cfda3fd53f586f02c.
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