Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene em homenagem à Associação Cultural dos Guardiões da Centelha da Chama Crioula" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Graciano. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator do projeto , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 05 de Março de 2024.
ROSALVO DUARTE:38449714087 05/03/2024 15:59:48 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087 05/03/2024 18:55:00 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 07/03/2024 08:59:52 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2024 ás 15:40:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9c3c3ca0b9f7ca2cfda3fd53f586f02c.
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