Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 004/2024
PROPONENTE : Ver. Marcão do Povo

"Moção de Repúdio à CEEE Equatorial pelo péssimo atendimento aos moradores guaibenses"

Vem a esta comissão, para parecer, a Moção em epígrafe, de autoria do Ver. Marcão do Povo.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e da Relatora, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção.

Sala das Comissões, 05 de Março de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Vice-Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
05/03/2024 21:55:02
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
07/03/2024 12:00:14
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2024 ás 14:22:52. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a06364f5279abec3190837a340e9b677.
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