Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Repúdio à CEEE Equatorial pelo péssimo atendimento aos moradores guaibenses" Vem a esta comissão, para parecer, a Moção em epígrafe, de autoria do Ver. Marcão do Povo. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e da Relatora, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção. Sala das Comissões, 05 de Março de 2024.
![]() 05/03/2024 21:55:02 ![]() 07/03/2024 12:00:14 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2024 ás 14:22:52. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a06364f5279abec3190837a340e9b677.
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