Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Concede Título de Cidadã Emérita a Senhora Emília Dutra da Silva" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 05 de Março de 2024.
ROSALVO DUARTE:38449714087 05/03/2024 11:21:45 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 05/03/2024 13:51:12 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087 05/03/2024 18:55:04 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2024 ás 09:18:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação da0b714915cd12d4f79b83a9d37e67f2.
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