Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/2024
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Concede Título de Cidadã Emérita a Senhora Emília Dutra da Silva"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 05 de Março de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Vice-Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
05/03/2024 14:21:45
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
05/03/2024 16:51:12
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
05/03/2024 21:55:04
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2024 ás 12:18:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação da0b714915cd12d4f79b83a9d37e67f2.
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