197134 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor - Projeto de Lei do Legislativo 16/2024

Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

PROCESSO	:	Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/2024

PROPONENTE	:	Ver. Rosalvo Duarte

"Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no Município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto , com a emenda.

Sala das Comissões, 29 de Fevereiro de 2024.

Ver. Arilene pereira (PTB)

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Vice-Presidente

Ver. Arilene Pereira (PTB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
29/02/2024 14:11:42

ANTONIO ARILENE PEREIRA:06229140063
29/02/2024 14:12:16

Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 29/02/2024 ás 13:48:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0db24dd6d3074f312bc330e19af023aa.
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