Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | ||||||||||||
"Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no Município de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto , com a emenda. Sala das Comissões, 29 de Fevereiro de 2024.
MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087 29/02/2024 11:11:42 ANTONIO ARILENE PEREIRA:06229140063 29/02/2024 11:12:16 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 29/02/2024 ás 10:48:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0db24dd6d3074f312bc330e19af023aa.
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