Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/2024
 
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Dá denominação à Rua Seis do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 29 de Fevereiro de 2024.

Ver. Graciano (PTB)
Presidente

Ver. Marcos SJ (PL)
Vice-Presidente

Ver. Dr. João Collares (PDT)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilGRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068
29/02/2024 14:19:01
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
29/02/2024 16:48:54
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
29/02/2024 17:23:11
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 29/02/2024 ás 12:18:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 858e89490c6d4a663a8314e25301331e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 197121.