Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"As Bancadas do PL, PTB, PT, PSDB, PP, MDB, UB, PDT, Republicanos e Solidariedade, que esta subscrevem, apresentam à Mesa Diretora Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Guaíba ao Piquete de laçadores Vem Pra Guaíba Tchê. " Vem a esta comissão, para parecer, a moção em epígrafe, de autoria do Bancada do PL. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção. Sala das Comissões, 28 de Fevereiro de 2024.
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 28/02/2024 ás 14:18:09. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c840001a9584756c77663793a3684b21.
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