Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 002/2024
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Moção de Aplausos às Lojas Lebes, pelo complexo que será instalado no município, às margens da Br 116, complexo este que contará com atacarejo, hotel, restaurante posto de gasolina e heliponto, gerando um total de 3 mil empregos após sua conclusão."

Vem a esta comissão, para parecer,a moção em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção.

Sala das Comissões, 28 de Fevereiro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Vice-presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

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29/02/2024 12:18:22
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
29/02/2024 12:26:38
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 28/02/2024 ás 11:14:11. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e5ce4ce4f7725e3fbac81e3082779b4d.
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