Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos às Lojas Lebes, pelo complexo que será instalado no município, às margens da Br 116, complexo este que contará com atacarejo, hotel, restaurante posto de gasolina e heliponto, gerando um total de 3 mil empregos após sua conclusão." Vem a esta comissão, para parecer,a moção em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção. Sala das Comissões, 28 de Fevereiro de 2024.
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 28/02/2024 ás 14:14:11. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e5ce4ce4f7725e3fbac81e3082779b4d.
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